A 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu deferiu de forma liminar o pedido do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) para suspender a realização do curso…
Em virtude do carnaval e da Quarta-Feira de Cinzas, no período de 12 a 14 de fevereiro não haverá expediente nem atendimento em todas unidades da Justiça do Trabalho…
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma operadora de telemarketing ao pagamento de R$ 1,2 mil referente a custas processuais por…
Espaço Cultural vai abrigar lançamento do livro Tratado de Arbitragem
Pesquisa Pronta destaca regra de impenhorabilidade para pessoas jurídicas
Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir desta quinta-feira (1º)
O trabalho dos médicos que fazem perícia na Previdência Social – necessário, por exemplo, para a concessão do auxílio-doença e do BCP – é reconhecido como essencial pela Lei 13.846/2019.
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, que atualmente está no exercício da Presidência da corte, recebeu na tarde de hoje (30/1)…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre publicou, nesta segunda-feira (29/4), sentença condenatória na ação penal principal resultante da chamada Operação Egypto, deflagrada em 2019 para apurar crimes contra o…