STJ retoma atividades no ano em que celebra seu 35º aniversário de instalação
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Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial (01/02/2024)
A 3ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma menina de sete anos. A…
Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos (01/02/2024)
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o ex-diretor de uma rede de farmácias pela supressão e redução de pagamentos de impostos em prejuízo avaliado em aproximadamente R$ 8…
Inscrições para o primeiro Exame Nacional da Magistratura começam no dia 7
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Inscrições abertas para aula magna da Ejud-2 com a ministra Kátia Magalhães Arruda
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) inicia as atividades do ano no dia 1º de março com aula magna presencial da ministra Kátia Magalhães Arruda, do…
Consultora de vendas obtém vínculo empregatício com empresa de cosméticos
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre uma consultora de vendas de cosméticos e a empresa Natura.…
STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo
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Podcast Contando Causas: vozes trans na busca por justiça e visibilidade
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Terceira Turma valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória
Dois médicos, ex-sócios, foram condenados a indenizar uma paciente após problemas em cirurgia na qual atuaram juntos. Um deles pagou sozinho e entrou com ação de regresso contra o outro.
Abertura do ano judiciário de 2024 acontece às 14h com transmissão ao vivo
Abertura do ano judiciário de 2024 acontece às 14h com transmissão ao vivo