Ministro Afrânio Vilela assume presidência da Segunda Turma
Ministro Afrânio Vilela assume presidência da Segunda Turma
Justiça Federal da 4ª Região não terá expediente durante feriado (06/02/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou hoje (6/2) a Portaria nº 65/2024 informando que nos próximos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, segunda e terça-feira…
Prazo de tramitação de novos processos cai em um terço na Justiça do Trabalho de São Paulo em 2023
Na 2ª Região, o tempo médio de tramitação de um novo processo em 1º grau foi de 918 dias em 2023 ante 1.370 dias em 2022, uma queda de 33%.…
Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda (06/02/2024)
Uma estudante de 17 anos de idade, que tem transtorno do espectro autista, obteve na Justiça Federal ordem judicial para ser atendida por professor de apoio especializado, durante de aulas…
É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira
A Terceira Turma entendeu que deve prevalecer o valor máximo para indenização estabelecido previamente pelas partes, sendo presumível que elas avaliaram as vantagens e desvantagens do acordo.
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal
Município é condenado a cumprir cronograma para construção de unidade de saúde em aldeia indígena (05/02/2024)
A 9ª Vara Federal da capital determinou que o Município de Porto Alegre cumpra o cronograma de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) na Aldeia Charrua Polidoro, que tem…
Justiça Itinerante atua em Salesópolis nesta quinta (8/2); Francisco Morato adere ao mutirão de atendimento
O mutirão inaugural da Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acontece na quinta-feira (8/2) em Salesópolis-SP, primeira cidade a aderir ao Serviço da Justiça Itinerante…
Justiça Itinerante atua em Salesópolis nesta quinta (8/2); Francisco Morato adere ao mutirão de atendimento
O mutirão inaugural da Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acontece na quinta-feira (8/2) em Salesópolis-SP, primeira cidade a aderir ao Serviço da Justiça Itinerante…
Três instituições da região de Santa Maria recebem mais de R$ 250 mil (05/02/2024)
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou, nesta quarta (31/1), mais de R$ 250 mil para serem utilizados em benefícios de três instituições sediadas na região. Os recursos…