Para garantir tratamento de um adolescente de 13 anos de idade que sofre de Dermatite Atópica Grave, a Justiça Federal de Maringá determinou ao Estado do Paraná e à União,…
A Prefeitura de Florianópolis coordenará um grupo de trabalho técnico para apresentar um estudo preliminar de construção de uma casa de passagem definitiva para indígenas na área do Tisac [Terminal…
Começam hoje as inscrições para as mais de 60 vagas de estágio em Direito na Subseção Judiciária de Curitiba. Os interessados podem se candidatar até o dia 08 de março…
Uma trabalhadora de churrascaria obteve o direito de ser reembolsada por gastos com aquisição de parte do uniforme, assim como o de receber ajuda de custo para manutenção de…
Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina
Villas Bôas Cueva e Vera Lúcia Santana Araújo tomam posse como ministros substitutos no TSE
Turmas lamentam falecimento do subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega
Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista, misógina, homofóbica e transfóbica”.
A Caixa foi condenada a indenizar por danos materiais uma moradora de União da Vitória (PR) por ela não ter conseguido sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) implementou diversas adequações de acessibilidade e de informação ao público em sete de suas estações. As medidas, solicitadas pelo Ministério Público…