Ministro Schietti adota diretrizes para implantar linguagem simples em votos e decisões
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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 27 de fevereiro para 5 de março, às 10h
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Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior à privacidade do autor do crime
A Quinta Turma decidiu que uma gravação feita sem o conhecimento das pessoas gravadas, da polícia ou do MP pode ser usada como prova de acusação em ação penal por…
Corte Especial presta homenagem ao subprocurador-geral da República Haroldo Ferraz da Nóbrega
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STJ sedia seminário sobre processo civil, seguro e arbitragem no dia 12 de março
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União e Estado do Paraná devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave (07/02/2024)
Para garantir tratamento de um adolescente de 13 anos de idade que sofre de Dermatite Atópica Grave, a Justiça Federal de Maringá determinou ao Estado do Paraná e à União,…
Grupo de trabalho apresentará estudo para construção de casa de passagem definitiva no Tisac (07/02/2024)
A Prefeitura de Florianópolis coordenará um grupo de trabalho técnico para apresentar um estudo preliminar de construção de uma casa de passagem definitiva para indígenas na área do Tisac [Terminal…
JF de Curitiba abre 60 vagas para estágio em Direito (07/02/2024)
Começam hoje as inscrições para as mais de 60 vagas de estágio em Direito na Subseção Judiciária de Curitiba. Os interessados podem se candidatar até o dia 08 de março…
Empregada será ressarcida por compra e manutenção de uniforme
Uma trabalhadora de churrascaria obteve o direito de ser reembolsada por gastos com aquisição de parte do uniforme, assim como o de receber ajuda de custo para manutenção de…
Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina
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