Para a Primeira Turma, a forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada à comprovação do vínculo entre a verba e a subsistência do credor…
Pesquisa Pronta destaca representação do espólio e competência no crime de inserção de dados falsos
Os novos juízes e juízas substitutos da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em dezembro de 2023, estão participando do Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura…
STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargadora Beatriz de Lima Pereira, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (8/2), a presidente do Tribunal Regional Federal…
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que uma empresa de embutidos sediada no município gaúcho de Santa Rosa não é obrigada a ter registro no Conselho Regional…
Compete à Justiça do Trabalho apreciar pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo quando, em análise abstrata às alegações das partes, não há informação de registro na Agência Nacional…
O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, obteve ontem (7/2) o título de mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a defesa…
Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos