A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) recebe artigos científicos para avaliação até o dia 29 de abril. Se aprovados, os materiais serão divulgados na edição…
Há divergência de entendimento entre os colegiados do STJ: para a Segunda Turma, os juros incidem a partir do evento danoso; para a Primeira Turma, o marco inicial dos juros…
Tribunal aprimora serviços para ampliar acessibilidade
Em sentença publicada no dia 6/2, a 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou dois homens pelo crime de evasão de divisas. A dupla foi flagrada transportando dinheiro em espécie…
STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia de Carauari (AM)
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 14 março para o dia 19, às 10h
Primeira Turma mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
Primeira Seção antecipa início de julgamentos no dia 22 de fevereiro
Espaço Cultural lança livro sobre Lei de Improbidade Administrativa na próxima terça-feira (20)
A Justiça Federal condenou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) a pagar R$ 36 mil de indenização a um candidato que, seis dias depois…