Nesta segunda (19/2) e terça-feira (20/2), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região oferece na cidade de Francisco Morato-SP o mutirão do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI). Visando garantir…
Ministro Rogerio Schietti assume presidência da Comissão Gestora de Precedentes
Primeira Seção antecipa sessão ordinária do dia 8 de maio para 4 de abril
O caso julgado pela Primeira Turma diz respeito a uma cirurgia que o Estado do Rio Grande do Sul teve de realizar por determinação da Justiça em paciente que possuía…
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou o pedido de um frigorífico da cidade para anular a multa aplicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) com base…
Seções antecipam início dos julgamentos no dia 22 de fevereiro
Espaço Cultural sedia, no dia 6 de março, lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria
União e o Estado do Paraná devem fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente menor de idade com condição específica de saúde. Assim decidiu a Justiça Federal de Maringá,…
Uma empregada doméstica deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido a ofensas de natureza grave praticadas pelo empregador. Para a juíza da 3ª Vara…
A Justiça Federal julgou improcedente a ação de uma franquia de pizzas de Balneário Camboriú (SC) para anular o ato do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que havia negado…