Notícias

Em novembro de 2007, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o 20 de fevereiro como Dia Mundial da Justiça Social. Com isso, reconheceu que a paz e a segurança…

A ação monitória foi ajuizada por uma fabricante de elevadores para cobrar quase R$ 9 milhões relativos a serviços e materiais que não teriam sido pagos na reforma do aeroporto…

Informativo de Jurisprudência chega à edição de número 800

Sessões começam mais cedo na próxima quinta-feira (22)

Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença

A Justiça Federal do RS garantiu o restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência a duas famílias. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cessou, em fevereiro de 2021,…

A Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Paraná forneçam o medicamento Stelara® (ustequinumabe) para um morador de Piraí do Sul (PR), portador de Doença de Crohn,…

Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur

Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os estudantes interessados em…

A 3ª Vara Federal de Caxias (RS) negou o pedido de indenização de um homem vítima de golpe em uma agência da Caixa Econômica Federal localizada no município.  Na sentença,…