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Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento

Obra lançada no STJ discute as novidades no tratamento legal da improbidade administrativa

Na última quinta-feira (15/2), a Justiça Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina (JFSC) realizou uma visita técnica em área de conflito fundiário no município de Araquari (SC), no local…

Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro

A 1ª Vara Federal de Ijuí (RS) reconheceu o direito de uma mulher em receber o  salário-maternidade. Na sentença, publicada na sexta-feira (16/2), a juíza federal Clarides Rahmeier analisou o…

STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras no Setor Noroeste, em Brasília

Sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo concluiu que aprendiz não pode exercer função de vigilante. Isso porque o exercício da profissão exige curso específico e o aprendiz…

  Interessados(as) em participar dos leilões eletrônicos promovidos pela Justiça do Trabalho de São Paulo podem conferir o calendário das próximas hastas públicas, que ocorrem em março. Bens móveis e…

Ministro da Suprema Corte da Argentina participa de audiência sobre revisão do Código Civil na próxima segunda (26)

STJ sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa nesta terça-feira (20)