Espaço Cultural sedia, no dia 12 de março, lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil
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I Jornada de Direito da Saúde acontece em junho e já recebe propostas de enunciados
A Justiça Federal manteve uma multa de R$ 59 mil, em valores atuais, aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por construção irregular dentro da área de…
Sessão ordinária da Corte Especial na quarta-feira (6) terá início às 9h
Vista aérea em 360 graus dos prédios projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer, que agora podem ser conhecidos em detalhes, por dentro e por fora, em uma visita pela internet.
Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o tribunal já está perto de alcançar a meta para julgamento de processos sobre feminicídio e violência doméstica…
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 100 mil de reais à família de um socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência…
O cenário brasileiro atual é de desvalorização e precarização do trabalho e aumento da desigualdade, situação advinda da banalidade da exploração do trabalhador. Essa foi uma das mensagens da…
O laudo pericial destinado à Justiça do Trabalho deve ser objetivo, dispensar jargões técnicos e responder aos quesitos de maneira direta. Essas foram algumas ideias apresentadas pelo desembargador do TRT-2…