O TRT da 2ª Região publicou o Relatório de Desempenho do ano 2023 de seu Plano de Logística Sustentável (PLS 2021-2026). O documento consolida os resultados alcançados pela instituição no…
Acordo de cooperação sobre prevenção ao superendividamento garantirá acesso de consumidores à justiça, avalia ministro Buzzi
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a pagar R$ 4 milhões em indenização pelo não cumprimento de medidas de segurança voltadas a resguardar a vida e a…
A Justiça Federal em Cachoeira do Sul (RS) está com inscrições abertas para seu programa de estágio em Direito/Ciências Jurídicas. Interessados poderão se inscrever no Portal da instituição, acesso rápido…
Ao negar pedido de extinção de ação autônoma, Terceira Turma entendeu que herdeiro não precisa detalhar razões para pedido de prestação contas decorrentes de inventário.
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre princípio da insignificância e descaminho
Após simpósio, livros sobre seguro são lançados no Espaço Cultural do STJ
Em simpósio sobre processo civil e seguro, autoridades ressaltam o papel do Judiciário para regular o tema
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou os Correios ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais causados a um homem que teve sua encomenda extraviada. A sentença,…
Em homenagem ao Mês da Mulher, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu na tarde de hoje (12/3) o Ponto de Encontro Especial – “Ser Mulher, Servir e…