O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta quinta-feira (8), o ministro Benedito Gonçalves na função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A solenidade de posse, realizada no plenário do órgão, de forma híbrida (presencial e por videoconferência), foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. O novo corregedor assume a vaga do ministro Mauro Campbell Marques, empossado recentemente como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Benedito Gonçalves (à dir.) assina o termo de posse, ao lado do presidente do TSE, Alexandre de Moraes. | Foto: Rafael Luz / STJ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, esteve na cerimônia e parabenizou o ministro Gonçalves por assumir tão importante missão às vésperas das eleições gerais deste ano. “O ministro tem qualificações de sobra para exercer essa função essencial à democracia. A fiscalização das eleições está em boas mãos”, afirmou a magistrada.
Cargo ocupado por ministros provenientes do STJ, a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral é a unidade do TSE responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais. Ela ainda gera o cadastro nacional de eleitores.
Presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes exaltou as qualidades pessoais, a capacidade técnica e os atributos intelectuais do novo corregedor, expressando confiança em sua atuação diante dos desafios da Justiça Eleitoral. “Uma pessoa muito querida por todos nós. Não tenho nenhuma dúvida de que o ministro Benedito Gonçalves prestará um auxílio de grande importância, como já vem fazendo, para os trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral”, destacou o ministro.
Estiveram presentes ao evento ministros do STJ e do STF, além de outras autoridades e personalidades do mundo jurídico.
Sobre o novo corregedor-geral eleitoral
O ministro Benedito Gonçalves tornou-se membro substituto do TSE a partir de novembro de 2019 e passou a efetivo em novembro de 2021. Ministro do STJ desde setembro de 2008, atualmente compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma, a qual preside.
Antes de ser nomeado para o STJ, foi juiz federal e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Nascido no Rio de Janeiro, Benedito Gonçalves é graduado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sendo especialista em direito processual civil pela Universidade de Brasília (UnB-CJF) e mestre em direito pela Universidade Estácio de Sá.
O TSE é formado por sete ministros: três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF) – um deles preside a corte –, dois são do STJ e dois são advogados nomeados pelo presidente da República a partir de listas elaboradas pelo STF. Cabe ao TSE escolher o corregedor-geral eleitoral entre os ministros designados pelo STJ.