Donisete Advogados
  • Inicial
  • Sócio e Diretores
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
  • Alternar pesquisa do site
Menu Fechar
  • Inicial
  • Sócio e Diretores
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
  • Alternar pesquisa do site

Blog

  1. Página inicial>
  2. Sem Categoria>
  3. Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal

Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal

  • Autor do post:
  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal

Você também pode gostar

Sessão de encerramento do ano judiciário será na próxima terça-feira (19), às 9h

13/12/2023

Acórdão confirma justa causa de motorista que ultrapassou limite de velocidade reiteradas vezes

11/06/2024

Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma

26/07/2022

Últimas notícias

  • Novas regras de contagem de prazos processuais terão efeito a partir de 16/5
  • A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi
  • Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica
  • Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
  • Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta
maio 2025
D S T Q Q S S
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031
« abr    

São Paulo

Av Bernardino Brito Fonseca de Carvalho 433 1º And. Cep 03535-000
Mogi das Cruzes
Av. Independência n°486

Tel | Cel

(11) 26499-3426
(11) 99602-9785

Rio de Janeiro

Av. Rio Branco n°1882 | 8° andar

Tel | Cel

(21) 3442-5389
(11) 94066-0017

Brasília

SCRS 502. Sala 37 Asa Sul

Tel | E-mail

(61) 5843-6800

contato@doniseteadvogados.adv.br
rh@doniseteadvogados.adv.br
donisete@doniseteadvogados.adv.br

São Paulo

Av Bernardino Brito Fonseca de Carvalho 433 1º And. Cep 03535-000
Mogi das Cruzes
Av. Independência n°486

Tel | Cel

(11) 26499-3426
(11) 99602-9785

Rio de Janeiro

Av. Rio Branco n°1882 | 8° andar

Tel | Cel

(21) 3442-5389
(11) 94066-0017

Brasília

SCRS 502. Sala 37 Asa Sul

Tel | E-mail

(61) 5843-6800

contato@doniseteadvogados.adv.br
rh@doniseteadvogados.adv.br
donisete@doniseteadvogados.adv.br

Todos os Direitos Reservados 2025 - Desenvolvido por Aprimora Web