O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou na última quinta-feira (1/9) o Relatório Justiça em Números 2022, com base nos índices estatísticos do Judiciário brasileiro em 2021. Foram analisados os dados de 90 tribunais. Na Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) destacou-se por ser o único tribunal a atingir 95% no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), com 2.880 ações baixadas em média por desembargador em 2021, representando quase 800 ações a mais que a média dos outros TRFs.
O IPC-Jus é uma forma de medir a eficiência dos tribunais com variação de 0 a 100%. Alcançar o percentual máximo significa que o tribunal foi capaz de produzir mais com menos recursos disponíveis.
A Justiça Federal da 4ª Região também destacou-se, com a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) atingindo 100% no IPC-Jus, a SJSC 98% e a SJPR 83%.
Alta demanda
O TRF4 foi a corte recursal federal que mais recebeu novos processos em 2021, com uma média de 5.650 por desembargador, sendo a média nacional de 3.622. No primeiro grau, as três seções judiciárias receberam em média 2.360 processos por magistrado, tendo a média nacional ficado em 2.079.
Reforçando o bom desempenho do TRF4, os servidores da corte aparecem no relatório de 2022 com a maior produtividade entre os TRFs, com 273 processos baixados em média por servidor, estando a média nacional em 177. O mesmo se dá com a produtividade dos servidores de 1º grau, que foi de 263 em média por servidor da área judiciária, estando a produtividade nacional com 180.
A taxa de congestionamento líquida, que avalia o número de processos aguardando julgamento, excluindo aqueles que estão suspensos, foi a menor das cinco regiões, atingindo 52,5%, considerando 1º e 2º graus.
Digitalização
O TRF4 e a Justiça Federal da 4ª Região já estão 100% digitalizados, levando um processo em média 3 anos e 3 meses para ser julgado. O tempo é semelhante aos demais TRFs, mas este número impressiona se comparado ao tempo médio que levavam os julgamentos quando os autos eram físicos: de 12 anos e 7 meses era a média nacional.
(Arte: CNJ)