Jurisprudência sobre futebol é o tema do STJ No Seu Dia

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Júlia Azambuja, para um bate-papo sobre a Justiça e o futebol. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, ela detalha reportagem especial a respeito do tema, publicada no site do tribunal.

A redatora destaca que os casos de indisciplina, violência e ofensas morais, em campo ou nas arquibancadas, frequentemente acabam se transformando em processos judiciais, mas não necessariamente no Poder Judiciário, pois o esporte, no Brasil, tem Justiça própria. “O Poder Judiciário só deve atuar depois que estiverem esgotadas todas as instâncias da Justiça desportiva”, ressaltou.

Júlia Azambuja conta que, apesar dessa reserva, a Justiça estatal recebe e julga um número expressivo de demandas relacionadas às atividades desportivas, muitas tratando do futebol. Ela lembra que o STJ reúne julgados sobre grande variedade de conflitos sobre este esporte.

“Há casos julgados pela corte sobre indenização de jogador por agressão a árbitro, uso publicitário de imagem do torcedor em estádio, a obrigação do time mandante oferecer segurança, competência, máfia do apito, transações e contrato de exploração de atletas”, concluiu.

STJ No Seu Dia

O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. 

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.

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