A Justiça Federal em Santa Catarina integra (JFSC), a partir de hoje (28/1), o Comitê Gestor de Justiça Restaurativa, que reúne instituições públicas e privadas do Estado. O convênio de adesão foi assinado na sede do Tribunal de Justiça catarinense, em cerimônia que teve a presença do diretor do Foro da JFSC, juiz Henrique Luiz Hartmann, e da coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária, juíza Micheli Polippo, além da coordenadora do comitê, desembargadora Rosane Portella Wolff (TJSC).
A Justiça Restaurativa é um método de resolução de conflitos que prioriza o diálogo entre as partes envolvidas, com o objetivo de reparar danos, restaurar relações e promover a responsabilização mútua, em vez de aplicar punições tradicionais. Entre os principais métodos de atuação estão os círculos de construção de paz.
O ato também marcou a adesão da UFSC e do Tribunal de Contas estadual (TCE). Ainda integram a iniciativa o Governo do Estado, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).
A renovação e ampliação do convênio permitirão a manutenção de ações já implementadas, como o Programa Escola Restaurativa e a Semana Estadual da Justiça Restaurativa, além da possibilidade de aprimorar os resultados obtidos.
Com informações de TJSC/Imprensa. Fotografias de Cristiano Estrella.
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Diretor do Foro, juiz Henrique Luiz Hartmann, assinou o convênio. ()
Coordenadora do Cejure, juíza Micheli Polippo (centro) ()
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