O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou nesta segunda-feira (29/5), em formato híbrido, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a sessão ordinária de julgamento do mês de maio. Esta é a última participação do desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira como presidente do TRF4, e o magistrado foi homenageado pelos colegas.
“Todos aqui somos testemunhas de que o senhor sempre desempenhou suas funções com sabedoria, rigor técnico, muita serenidade e deixa aqui no Conselho seu exemplo de dedicação e compromisso com o aperfeiçoamento da Justiça Federal. Em nome de todo o Conselho, eu desejo um ótimo retorno à jurisdição”, declarou a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Maria Thereza, juntamente com o ministro do STJ e conselheiro Marco Aurélio Bellizze, entregaram à Valle Pereira uma placa de homenagem pela dedicação à magistratura e atuação no fortalecimento do CJF.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Felipe Sarmento Cordeiro também parabenizou o presidente do tribunal. “O doutor Ricardo é um amigo da advocacia, que sempre teve uma interlocução e um respeito constante com a OAB. Receba o abraço dos nossos um milhão e trezentos mil advogados”, disse Cordeiro.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, definiu o presidente do TRF4 como “um grande exemplo de cordialidade, discrição, comprometimento, simplicidade e eficiência. É um exemplo dentro da magistratura federal da 4ª Região”.
A subprocuradora-geral da República, Ana Borges Coelho dos Santos, também se manifestou agradecendo a convivência e a gentileza do presidente do TRF4. “Em nome do Ministério Público Federal quero agradecer sua contribuição a este Conselho da Justiça Federal e desejar sempre sucesso nas suas atividades como magistrado”, disse a procuradora.
O presidente do TRF2, desembargador Guilherme Calmon, pediu a palavra e lembrou que conheceu Valle Pereira na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no início do século XXI. “Para mim é uma grande alegria ter participado daquela composição juntamente com o desembargador Ricardo e agora, também, como integrante do Conselho da Justiça Federal, ter podido voltar a conviver”, afirmou Calmon.
Valle Pereira agradeceu a todos pelas homenagens, nominando os presentes. “O trabalho compartilhado é essencial, e a manutenção da integridade da Justiça Federal como um todo no Brasil é fundamental. Com esta passagem no Conselho tive um grande aprendizado com os ministros e colegas de todas as regiões, trocando experiências e sempre procurando construir o melhor para a Justiça Federal brasileira”, ele observou.
O presidente do tribunal também fez um agradecimento especial aos desembargadores Fernando Quadros da Silva e Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, vice-presidente e corregedor regional, respectivamente, também presentes, por terem dividido a gestão do TRF4. “Tudo que fizemos foi fruto de um trabalho conjunto e a presença deles aqui é muito simbólica, porque expressa o que foi nossa gestão: um trabalho conjunto, com diálogo, como deve ser feito”, ele completou.
Foram julgados sete processos administrativos durante a sessão. O quarto teve sustentação oral e tratou de uma proposta de reestruturação de unidades judiciais da 6ª Região da Justiça Federal. Após debate, a ministra do STJ e conselheira do CJF Assusete Magalhães pediu vista.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
Sessão de Julgamento do CJF ocorreu no Plenário do TRF4 (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura, coordenou a sessão (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, agradeceu as homenagens (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Ministros presentearam Valle Pereira com uma placa de homenagem do CJF (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
Integrantes que não conseguiram vir a Porto Alegre participaram remotamente (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)