Os 25 anos de atuação da Justiça Federal em Pelotas (RS) foram celebrados ontem (6/12) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição no município. O evento relembrou a história da subseção, pontuando sua evolução e seu reflexo na sociedade pelotense e da região.
A cerimônia foi conduzida pela diretora do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza federal Carla Evelise Justino Hendges, e pelo diretor do Foro da Justiça Federal em Pelotas, juiz federal Cristiano Bauer Sica Diniz. Também estavam presentes o juiz federal Murilo Brião da Silva, representando a Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); o procurador geral Eduardo Trindade, representando o Município de Pelotas; a secretária-geral da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Elfrida Stigger Vieira Maciel; o procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva; além dos juízes federais e servidores da subseção e outras autoridades.
O diretor do Foro local fez um breve relato da evolução da Justiça Federal em Pelotas, desde a implantação, dentro do movimento de interiorização, as competências das varas e suas alterações, além do impacto do trabalho realizado na vida da população. Segundo ele, nestes 25 anos, já trabalharam nas três varas federais cinco juízes federais, 12 juízes federais substitutos, 80 servidores e 190 estagiários.
De acordo com Diniz, ao longo deste tempo, aproximadamente 247 mil processos foram distribuídos e 212 mil sentenças proferidas, que tinham objetos variados, como preservação do patrimônio público e do meio ambiente, improbidade administrativa, desapropriações para programas de reforma agrária e duplicação da BR-116 e organizações criminosas. “Apenas neste ano, a título ilustrativo, foram julgadas 700 ações reconhecendo a existência de vícios construtivos em projetos habitacionais da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida na região”.
“Em sua face mais social, a jurisdição federal local garantiu, ao longo de seus 25 anos, milhares de benefícios previdenciários, assistenciais, seguros-desempregos e prestações na área de saúde. Cerca de 100 mil processos previdenciários foram julgados nesses 25 anos”. Diante desses dados, o diretor do Foro destacou que a atuação da Justiça Federal “deixa marcas profundas no dia-a-dia da comunidade pelotense”.
Ele concluiu afirmando que a Justiça muda constantemente, sendo necessário que juízes e servidores tenham resiliência e dedicação para se adaptar aos novos tempos. “A nós, resta enfrentar e superar o devir, o fluxo permanente do tempo, sem deixar de olhar para o que já foi feito, sem deixar de aprender com os erros cometidos, mas sempre mantendo a mente aberta para o novo”.
Na sequência, falou o juiz federal Cláudio Gonsales Valério, da 1ª Vara Federal, que está na unidade praticamente deste sua instalação. Ele ressalto o orgulho em pertencer à instituição, reconhecendo que ela tem imperfeições, mas acredita que é justamente isso que a humaniza. “Sabedores que temos enormes compromissos sociais, institucionais e políticos, sabedores dos nossos limites, e mesmo assim nos esforçamos para tentar prestar a melhor jurisdição possível”.
Valério ainda destacou o alto comprometimento de juízes e servidores em realizar um trabalho qualificado e célere. “Quantas vezes presenciei, nessa casa, a preocupação com a demora dos processos e a busca de um resultado hoje”. Ele terminou sua fala expressando seu desejo para o Judiciário. “Que ele seja plural, inclusivo, que respeita as diferenças, mas que também se faça respeitar junto com as demais instituições”.
Encerrando a solenidade, a diretora do Foro da JFRS afirmou ficar emocionada ao ouvir as histórias contadas. “Lembrar o trabalho e as relações que se fizeram, nos lembram de que a instituição da Justiça é constituída de pessoas que a ela se dedicam para cumprir a missão de uma Justiça acessível, rápida e efetiva”. Por isso, ela aproveitou a cerimônia para realizar as homenagens daqueles que completam 10, 15, 20, 25 e 30 anos de dedicação à Justiça Federal gaúcha e que estão em Pelotas desempenhando suas atividades. Estas homenagens integram o programa anual de “Valorização de Magistrados(as), Servidores(as) e Terceirizados(as)” da instituição.
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
Solenidade aconteceu no auditório do prédio-sede (Secos/JFRS)
Diretor do Foro local, juiz federal Cristiano Bauer Sica Diniz (Secos/JFRS)
Juiz federal Cláudio Gonsales Valério (Secos/JFRS)
Diretora do Foro da JFRS, juíza federal Carla Evelise Justino Hendges (Secos/JFRS)
Servidores homenageado pelo tempo de dedicação à instituição (Secos/JFRS)