Nessa segunda-feira (29/8), o TRT da 2ª Região apresentou a recém-criada Ouvidoria da Mulher da instituição. O painel foi transmitido ao vivo pelo YouTube da Escola Judicial (Ejud-2), com palestra da desembargadora eleitoral e ouvidora substituta Kamile Moreira Castro, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, órgão que inaugurou espaço semelhante recentemente. O juiz do trabalho Rodrigo Garcia Schwarz representou a Ejud-2 na ocasião.
A atual ouvidora do TRT-2, desembargadora Rosana de Almeida Buono, ressaltou a importância desse espaço de escuta e de acolhida da mulher. Afirmou que o sigilo será sempre preservado e que o local está à disposição para quem necessite. “As mulheres precisam e devem ser ouvidas”, disse. Informou, ainda, que a Ouvidoria da Mulher do Regional conta com uma psicóloga, para auxiliar na ponte entre a denunciante e a equipe de atendimento, formada por magistradas e servidoras.
A advogada Sarah Hakim, em nome da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), lembrou que “as advogadas estão entre as vítimas preferenciais dos agressores, porque falam por si e pelas outras mulheres, as quais representam”. E convidou os homens que presenciarem situações de assédio moral ou sexual a também denunciarem os fatos.
Para a palestrante convidada, desembargadora Kamile Moreira Castro (TRE-CE), uma das funções importantes da iniciativa é o esclarecimento, pois muitas mulheres não sabem que são vítimas de determinados tipos de violência, que podem aparecer ainda de forma sutil. “A ouvidoria fala o linguajar da sociedade e tem a comunicação como seu instrumento mais poderoso. A instalação desse espaço é um ganho de consciência e de educação para as mulheres”.
Ela citou a Constituição Federal, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e a preocupação de todos os tribunais com a garantia da igualdade de gênero. “Este é um problema não só da mulher, mas de todos nós. Normas já existem, cabe ao Estado concretizá-las”, afirmou. E lembrou que o registro de informações dessa natureza gera estatísticas importantes para medidas a serem implementadas.
Como denunciar
A Ouvidoria da Mulher do TRT-2 recebe manifestações de estagiárias, servidoras, magistradas, terceirizadas ou qualquer representante feminina que esteja no exercício de suas funções, dentro ou fora das dependências do Tribunal.
Há várias formas de entrar em contato:
Telefone: (11) 3150-2000 (ramais 2312 ou 2313), entre 11h30 e 18h, de segunda a sexta-feira.
Formulário eletrônico: no portal da instituição, na aba Ouvidoria / Fale com o TRT-2 (ou neste link).
E-mail: ouvidoria@trt2.jus.br
Para saber mais detalhes sobre a Ouvidoria da Mulher do TRT da 2ª Região, clique aqui.
Para assistir à íntegra do evento da Ejud-2, clique aqui.