Um estudo sobre questões polêmicas que envolvem a legislação empresarial no país é tema do livro lançado nessa terça-feira (9), no Espaço Cultural do STJ. Coordenada pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Fernando Antonio Maia da Cunha e pelo advogado Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, a obra Direito Empresarial Aplicado – Volume 2 faz parte de uma coleção dedicada aos estudiosos da área.
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, assina o prefácio da coletânea e destaca que o trabalho apresenta proposições fundamentais para a definição da jurisprudência nacional sobre o assunto. “A obra servirá como um elemento importante na formação do convencimento, em todos os graus de jurisdição, contribuindo para a estabilização do direito nacional e para o atingimento da tão necessária segurança jurídica”, afirmou.
Os ministros Humberto Martins (centro) e Moura Ribeiro (terceiro da dir. para a esq.) com coordenadores da obra lançada no Espaço Cultural. | Foto: Lucas Pricken / STJ A obra conta com 17 artigos, escritos por especialistas e aplicadores do Direito Empresarial, e expõe uma vasta pesquisa em torno de situações instigantes na atividade empresarial, além de fundamentos que motivam as decisões judiciais e envolvem o tema. O livro integra o projeto “Direito Empresarial aplicado”, cujo propósito é formar, por meio da publicação de volumes anuais, uma coleção permanente que ofereça uma fonte sólida de estudo em relação a tópicos controversos da ciência empresarial.
Soluções inovadoras
No livro, juristas analisam questões relacionadas à arbitragem, à recuperação de empresas, ao direito societário, ao direito concorrencial e aos métodos mais adequados de solução de conflitos empresariais. O ministro do STJ Moura Ribeiro saudou os coordenadores e organizadores. “Um trabalho de excelência! A preservação de empresas hoje é extremamente relevante. O Direito Empresarial muda com grande frequência, tudo é muito dinâmico, e presenciamos casos incríveis sendo debatidos no âmbito do Judiciário”, observou o ministro.
Segundo um dos coordenadores da coletânea, o desembargador aposentado Fernando Antonio Maia da Cunha, a ideia da obra é oferecer uma fonte permanente de pesquisa sobre a evolução de temas controvertidos, em especial aqueles ligados às questões societárias, inclusive no âmbito do procedimento arbitral, à insolvência de empresas e à propriedade industrial. “Procuramos trazer a história do direito empresarial ao longo desta década”, explica o magistrado aposentado, que atuou no TJSP durante 40 anos.
O advogado Alfredo Neto, outro coordenador, destaca a importância da obra no estudo doutrinário de complexos e instigantes temas que gravitam em torno da atividade empresarial, bem como nos fundamentos que motivam as decisões judiciais. “A doutrina participa da formação de uma sólida jurisprudência especializada, o que resulta em segurança jurídica aos empresários”, garante Neto.
Também estiveram presentes ao evento o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e outras autoridades do Judiciário.