O desembargador Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tomou posse nesta segunda-feira (6/2) como juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), na vaga destinada a juiz federal. Ele atuará na corte pelos próximos dois anos.
“Honra-me tomar posse como juiz efetivo deste Tribunal, junto com o estimado colega Otávio José Minatto, com quem atuei durante grande parte dos últimos dois anos, quando ambos éramos juízes substitutos”, declarou Ogê Muniz, fazendo menção ao colega também empossado na vaga destinada a juiz estadual.
Conforme o juiz Jefferson Zanini , que discursou em nome do TRE na solenidade de posse, as Eleições 2022 foram as que mais exigiram uma atuação firme da Justiça Eleitoral para assegurar o Estado Democrático de Direito. “Os pleitos continham uma mistura tóxica de ódio pessoal e polarização política e, apesar disso, os empossandos, com muita competência, perspicácia e aguçado senso de Justiça, desincumbiram-se com maestria dos julgamentos que lhes foram confiados”, disse.
“Cabe aos tribunais regionais eleitorais atuar como guardiões das regras e princípios de direito eleitoral, velando pela normalidade e pela legitimidade das eleições e das demais formas de exercício da soberania popular. Nesse sentido, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, historicamente vem realizando um trabalho de vanguarda”, concluiu Zanini.
Trajetória
O desembargador federal Sebastião Ogê Muniz é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (1975), com pós-Graduação em Direito Penal pela Universidade de Brasília – UnB. Ingressou na magistratura federal em 1993, atuando nas cidades de Joaçaba/SC, Porto Alegre/RS, Joinville/SC e Florianópolis/SC. Foi juiz efetivo, categoria Juiz Federal, do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE-SC no biênio 2002/2004 e diretor do Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal catarinense no período 2003 a 2005. Foi juiz da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina entre 2006 e2208 e juiz da Turma Nacional de Uniformização – TNU dos Juizados Especiais Federais entre 2007 e 2009. Atualmente é juiz da Turma Regional Suplementar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, em Santa Catarina, especializada em matéria previdenciária e de assistência social. Ocupou o cargo de juiz substituto, categoria Juiz Federal, do Pleno do TRE-SC, no biênio 2021-2023 e foi designado juiz auxiliar para as Eleições 2022 (Portaria P. TRE-SC n. 163/2021). Ocupa o cargo de juiz efetivo na categoria Juiz Federal, do Pleno do TRE-SC, tomando posse no dia 06.02.2023 para o biênio 2023-2025.
Desembargador Sebastião Ogê Muniz (D) tomou posse na sede do TRE-SC (Foto: TRE/SC)
Presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira (5ª da esq. p/dir. de frente), e a diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, juíza federal Érika Giovanini Reupke, também participaram da cerimônia de posse (Foto: TRE/SC)