Entre os dias 2 e 6 de outubro de 2023, ocorreu o Curso de Formação em Práticas Restaurativas para abordagem de conflitos relacionados ao assédio e à discriminação, realizado na sede da Justiça Federal de Uberlândia/MG.
Com uma temática inédita em cursos ministrados no Poder Judiciário, o curso – organizado pela Escola da Magistratura do TRF6 e credenciado junto à ENFAM – abordou, ao longo dos cinco dias, as questões relativas ao assédio moral e sexual, bem como à discriminação, principalmente a partir da Res. 351/2020, do CNJ, que trata da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. Também foram discutidos os princípios, diretrizes e metodologias da Justiça Restaurativa, a serem utilizados tanto em fluxos preventivos quanto nas situações conflitivas.
Sob a coordenação científica da Juíza Federal Substituta Catarina Volkart Pinto (NUJURE/TRF4), o curso contou com a participação, como instrutora, da servidora da Justiça Federal do Paraná, Paula Cristina Piazera Nascimento (NUJURE/TRF4 e Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da Seção Judiciária do Paraná), além da colaboração da servidora Carla Sampaio Grahl (NUJURE/TRF4).
Pelo TRF6, atuaram também como instrutores o Juiz Federal Osmane Antônio dos Santos e a servidora Ana Carla de Albuquerque Pacheco, ambos da Subseção de Uberlândia/MG. A conferência de abertura do curso foi proferida pela Conselheira do CNJ e Desembargadora Federal do TRF4 Salise Monteiro Sanchotene. Na ocasião, ela enalteceu a importância do evento não apenas pela temática, mas principalmente devido à pluralidade do público participante.
O curso teve a participação de desembargadores, juízes, servidores e estagiários das Justiças Federal, Estadual, Eleitoral e Trabalhista, bem como de advogados, mediadores, facilitadores de Justiça Restaurativa, psicólogos, docentes e estudantes do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – IFTM e da Universidade Federal de Uberlândia – UFU.
Além das aulas e dos painéis teóricos, durante o curso foram promovidas oficinas em formato circular e horizontal, nas quais todos os participantes puderam contribuir por meio da análise de casos concretos, no alinhamento de fluxos de acolhimento, de sessões de pré-círculos, de círculos restaurativos e de acompanhamento dos resultados.
Fonte: NUJURE
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