São José, Costa Rica, 29 de julho de 2022. Entre 22 e 27 de agosto, a convite do governo brasileiro – em iniciativa coordenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Ministério das Relações Exteriores –, a Corte Interamericana de Direitos Humanos se reunirá em Brasília para seu 150º Período Ordinário de Sessões. A realização do período de sessões no país tem o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos órgãos de cooperação internacional da Alemanha, da Noruega e da Suécia.
O presidente da Corte IDH, juiz Ricardo C. Pérez Manrique, afirmou que “a realização deste período de sessões no Brasil é uma grande oportunidade para aprofundar o conhecimento sobre o trabalho da corte, bem como para a participação nas atividades públicas de todos aqueles que se interessam pelo tema dos direitos humanos”.
Segundo o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, “o convite do governo brasileiro reflete o compromisso do país com os direitos humanos e com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.
Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, “a presença da Corte IDH no Brasil será um estímulo à reflexão da sociedade sobre a situação atual dos direitos humanos em todo o continente americano”.
Seminário
Durante o período de sessões, serão realizadas quatro audiências públicas de casos contenciosos e uma sentença será deliberada.
Em sua visita ao Brasil, a Corte IDH, em parceria com o STJ e o Ministério das Relações Exteriores, realizará o seminário Controle de Convencionalidade e Grupos em Situação de Vulnerabilidade, em homenagem ao professor Antônio Augusto Cançado Trindade, ex-juiz e ex-presidente da Corte IDH. O evento acontecerá no Palácio Itamaraty, no dia 22.
Informações sobre os casos em discussão, a programação e a ficha de inscrição para o público que quiser acompanhar as atividades da Corte IDH no Brasil estão disponíveis neste link.
As atividades são públicas e gratuitas (exceto aquelas voltadas para a deliberação de sentenças) e ocorrerão tanto no Ministério das Relações Exteriores (dia 22) como na sede do STJ (dias 23 a 26). A Corte IDH emitirá comprovante de participação.
Credenciamento de imprensa
Para cobrir a coletiva de imprensa que ocorrerá às 9h30 do dia 22, no Itamaraty, e as outras atividades previstas para essa data, os jornalistas devem se credenciar na Assessoria de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores (telefones 61 2030-8006 e 2030-8007).
O credenciamento de profissionais de imprensa para a cobertura das sessões de julgamento da Corte IDH, na sede do STJ, de 23 a 26 de agosto, deverá ser feito por dia de sessão, perante o Superior Tribunal de Justiça, mediante o preenchimento deste formulário eletrônico.
Para mais informações, acessar o site da Corte Interamericana de Direitos Humanos ou enviar e-mail para Pablo Saavedra Alessandri, secretário da Corte IDH (corteidh@corteidh.or.cr) ou Matías Ponce, da assessoria de imprensa (prensa@corteidh.or.cr).
Com informações da Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos