A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado e mais 20 instituições públicas e privadas promovem esta semana, de hoje (8) a sexta-feira (12/5) um mutirão para oferta de vários serviços para a população em situação de rua. A atividade está acontecendo nas ruas Padre Miguelinho (ao lado da Catedral Metropolitana) e Anita Garibaldi (em frente à Câmara de Vereadores), no Centro de Florianópolis, das 10 às 16 horas.
A iniciativa integra dois eventos que estão sendo realizados simultaneamente: o 2º Mutirão da Cidadania PopRuaJud, pela JFSC e outros órgãos, e a Semana Nacional do Registro Civil, pelo TJ, ambas em cumprimento a resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os mutirões atendem à “Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades”.
A abertura oficial aconteceu na manhã de hoje, no Plenário da Câmara de Vereadores, e teve a presença do presidente do TJ, desembargador João Henrique Blasi; do prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto; do presidente do parlamento municipal, vereador João Cobalchini; da desembargadora federal Eliana Paggiarin Marinho, representando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e da diretora do Foro da JFSC, juíza federal Erika Giovanini Reupke.
As autoridades ressaltaram o objetivo do mutirão de promover a cidadania, facilitando a concessão de documentos que garantem o acesso a vários serviços públicos. Segundo dados do CNJ, o país tem cerca de 2 milhões de pessoas sem registro civil ou com registro incompleto ou desatualizado. Para o representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Daniel Paz dos Santos, a iniciativa contribui para a dignidade de milhares de pessoas.
O PopRuaJud está prestando serviços como assistência jurídica para avaliar direitos a receber quanto a benefícios do INSS, FGTS e Bolsa Família, que são questões de competência da Justiça Federal, e orientações para regularização migratória e quanto a acesso a direitos e serviços para migrantes. A Semana do Registro Civil pretende facilitar a confecção de carteiras de identidade, para entrega em tempo real às pessoas atendidas. A primeira edição do PopRuaJud, em 22 de setembro de 2022, realizou cerca de 210 atendimentos. Este ano, a programação será desenvolvida durante toda a semana.
Mutirão acontece no Centro de Florianópolis. ()
Equipe da Justiça Federal. ()
Mutirão acontece no Centro de Florianópolis. ()
Mutirão acontece no Centro de Florianópolis. ()
Mutirão acontece no Centro de Florianópolis. ()
Juíza Erika Giovanini Reupke em entrevista à emissora local. ()
Abertura oficial foi realizada no Plenário da Câmara de Vereadores. ()
Abertura oficial foi realizada no Plenário da Câmara de Vereadores. ()
Daniel Paz dos Santos (esq.) representa o movimento nacional das pessoas em situação de rua. ()