Colegiados de direito penal mantêm produtividade elevada no primeiro semestre

Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2022. Apesar dos desafios ainda enfrentados na atividade jurisdicional em virtude da pandemia da Covid-19, os órgãos julgadores conseguiram manter números expressivos de produtividade.

Terceira Seção

Nos primeiros seis meses do ano, a Terceira Seção recebeu 847 processos e baixou 901. Foram 1.229 processos julgados – 969 de forma monocrática e 260 em sessão.

Após anunciar os números, o presidente da Terceira Seção, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, agradeceu o trabalho e o apoio de todos os ministros, servidores, membros do Ministério Público e advogados. “Nós desejamos um recesso muito bom, com novas perspectivas; que tenhamos novamente disposição para que, em agosto, estejamos aqui, cumprindo nosso papel como juízes do Tribunal da Cidadania”, declarou.

Quinta Turma

Na Quinta Turma, 26.185 processos foram distribuídos e 28.649, baixados. Ao todo, 37.750 processos foram julgados nos primeiros seis meses do ano, sendo 29.934 em decisões monocráticas e outros 7.816 em sessão.

O presidente da Quinta Turma, ministro Joel Ilan Paciornik, ressaltou que os casos julgados pela turma no semestre superam, de forma expressiva, o número de processos distribuídos. “Esse resultado não seria possível sem o trabalho dos ministros e dos servidores”, afirmou.

Os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas também integram o colegiado. Na licença médica do ministro Fischer, o desembargador Jesuíno Rissato foi convocado para participar do órgão julgador.

Sexta Turma

A Sexta Turma recebeu 26.125 processos e baixou 28.762, mostrando redução no acervo processual. O colegiado julgou 35.816 processos, 28.773 de forma monocrática e 7.043 em sessão.

A presidente do colegiado, ministra Laurita Vaz, destacou a harmonia entre os membros da turma e o empenho de todos para aperfeiçoar a atividade jurisdicional. “Os expressivos números certificam a labuta diária e incansável de todos que se dedicam ao trabalho nesta corte”, declarou.

Além da ministra Laurita, compõem a turma os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro, e o desembargador convocado Olindo Menezes.

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