Coleção Everardo Luna enobrece acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Livro (23 de abril), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva inaugurou, na tarde desta terça-feira (25), parte da coleção de Everardo Luna, professor brasileiro que neste ano celebraria o seu centenário. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Comissão de Documentação, ministro Og Fernandes, e a filha de Everardo, Eleonora de Souza Luna, mediaram a doação.

“Esta é uma celebração à cultura jurídica, ao mundo do direito e ao mundo do livro. O professor foi uma das maiores expressões do direito penal brasileiro. Ter contribuído para trazer parte de sua biblioteca para o STJ já justifica, de certa forma, minha presença no tribunal”, afirmou o ministro.

A inauguração da Coleção Everardo Luna acrescentou 650 títulos ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. | Foto: Emerson Leal/STJNa ocasião, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, relembrou a visita realizada à biblioteca da família Luna, em Recife. “Se tivéssemos disponibilidade física, teríamos ficado com todo o acervo de Everardo, tamanha a grandiosidade de sua coleção”, disse.

A filha do autor, procuradora do Ministério Público de Pernambuco, revelou que a biblioteca começou a ser montada em 1949, quando seu pai decidiu ser catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. O acervo original continha mais de 5 mil títulos, dos quais 650 foram selecionados e destinados para a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. “É com grande satisfação que realizo esta doação. Ela, para mim, representa a preservação da memória de meu pai”, afirmou.

A coleção espelha as áreas de estudo do jurista, com foco em criminologia e em direito penal, contemplando mais de 650 títulos, datados desde o Século XIX até o Século XXI. Entre os volumes doados, estão obras estrangeiras raras e de referência, publicadas em alemão, italiano, espanhol, francês e inglês, além de obras em português do Brasil e de Portugal.

Organização detalhada

A organização e a disponibilização do acervo ficaram a cargo da equipe da biblioteca e do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos. “A equipe realizou um trabalho primoroso em tempo recorde na coleção do professor Everardo Luna”, declarou a secretária de Documentação, Josiane Nasser.

Arlan Morais de Lima, coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, destacou os valores histórico, cultural e financeiro inestimáveis da doação: “Ela não só enriquece o acervo da Biblioteca do STJ, como contribui para a pesquisa jurídica em todo o país, já que os livros serão disponibilizados para consulta dos públicos interno e externo”.

Sobre os títulos raros

O título mais antigo da coleção, publicado na França em 1856, é uma obra traduzida do original italiano para o francês, de autoria de Cesare Beccaria, considerado o principal representante do iluminismo penal e da Escola Clássica do Direito Penal. A obra em questão, Des délits et des peines (Dos delitos e das penas), é considerada uma das bases do direito penal moderno.

Três das obras selecionadas como raras são publicações de autoria de Cesare Lombroso, médico, psiquiatra, criminologista e antropólogo italiano, criador da antropologia criminal. Os livros, também traduzidos do italiano para o francês, são: L’homme criminel: étude anthropologique et médico-légale: criminel-né, fou moral, épileptique (O homem criminoso: estudo antropológico e forense: criminoso nato, louco moral, epiléptico), publicado em 1887; L’homme de génie (O homem de gênio), publicado em 1889; e La femme criminelle et la prostituée (A mulher criminosa e a prostituição), publicado em 1896, escrito em parceria com Guglielmo Ferrero, seu genro, indicado 18 vezes ao Nobel de Literatura e duas vezes ao Nobel da Paz.

Entre os publicados no Brasil, o mais antigo, do ano de 1878, é o livro Lições acadêmicas sobre artigos do código criminal, conforme foram explicadas na Faculdade de Direito de S. Paulo pelo Exm. conselheiro dr. Manoel Dias de Toledo. Ele foi um jurista e político que chegou a ser presidente da Província de Minas Gerais, na época do Brasil Imperial. A obra é de autoria de Manoel Januário Bezerra Montenegro, seu aluno, então presidente da Província do Rio Grande do Norte.

A obra Annotações theórico-práticas ao Código penal do Brazil, publicada em 1904, foi escrita por Antônio Bento de Faria, que viria a ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1925, e presidente da corte de 1937 a 1940.

O autor

Everardo da Cunha Luna nasceu em Campina Grande, Paraíba, em 10 de dezembro de 1923. Foi professor catedrático de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco de 1960 a 1991. Além de advogado militante no foro do Recife e acadêmico renomado, com vasta produção intelectual reconhecida nacionalmente em livros e revistas, Everardo Luna foi promotor público da Paraíba e de Pernambuco e membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.