O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2023. As metas fazem parte de uma série de compromissos firmados anualmente pelos presidentes de tribunais brasileiros para aumentar o acesso à Justiça e a eficiência do Judiciário. A consulta visa coletar sugestões e observações e, com isso, democratizar a participação da sociedade na fixação das metas nacionais. Os resultados serão analisados pelo CNJ e votados no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado no final de novembro.
A consulta, que estará aberta até 23 de outubro, pode ser acessada aqui. A iniciativa é regida pela Portaria CNJ 114/2016 e faz parte da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o quinquênio 2021-2026.
Entre os objetivos que passarão por consulta estão a “Meta 2: Julgar processos antigos” e a “Meta 5: Reduzir a taxa de congestionamento”, ambas vinculadas ao macrodesafio de dar mais agilidade e produtividade na prestação jurisdicional.
Veja a lista completa das metas para consulta.
Conheça as metas nacionais do Judiciário aplicáveis ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).