História do STJ é tema de exposições na comemoração dos seus 35 anos
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Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro
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Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado
Para a Terceira Turma, após publicada a sentença, o juízo só pode modificar o valor da causa para corrigir imprecisões materiais ou erros de cálculo, ou ainda ao decidir embargos…
Votação popular escolherá foto para divulgar exposição comemorativa dos 35 anos do STJ
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Sessão solene no dia 10 de abril vai celebrar os 35 anos do STJ
Sessão solene no dia 10 de abril vai celebrar os 35 anos do STJ
Funcionária-fantasma e dois diretores do Coren/RS são condenados por improbidade – prejuízo chega a R$ 425 mil (26/03/2024)
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-presidente, um ex-secretário e uma ex-funcionária do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren) por atos de improbidade…
Rio Grande da Serra-SP e Salesópolis-SP recebem justiça itinerante no início de abril
O Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abrangerá mais dois municípios paulistas no início de abril. As cidades atendidas serão Rio Grande da…
Envio de propostas de enunciados vai até 8 de abril (26/03/2024)
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que segue aberto, até o dia 8 de abril, o prazo para o envio das propostas de enunciados…
TRF4 realiza a 24ª edição do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional (26/03/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou a 24ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional na última sexta-feira (22/3). O Fórum é promovido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais…
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ