A Quinta Turma negou o pedido de desconto dos dias de estudo porque a instituição responsável pelo curso feito pelo preso não era devidamente credenciada pelo poder público para essa…
Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial
Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia 15/3, na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na ocasião,…
Um manobrista foi dispensado por justa causa após efetuar a entrega de três veículos a pessoas que não portavam comprovante do estacionamento. A atitude do trabalhador acarretou no furto dos…
O mês de abril terá feriados apenas em algumas localidades da 2ª Região. São elas: 2/4 - aniversário dos municípios de Suzano-SP e de Cotia-SP; 8/4 - aniversário da…
Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório
Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal
Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h