Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais
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Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo
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Diretor do Foro visita presidente da OAB/SC (02/04/2024)
Iniciando os compromissos institucionais desta semana, a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, recebeu na tarde dessa segunda-feira (1º), a visita institucional do juiz federal Henrique Luiz Hartmann, diretor…
Uso do segundo fator de autenticação para acesso ao eproc será obrigatório a partir de 22/4 (02/04/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que, a partir do dia 22 de abril de 2024, será obrigatório o uso do segundo fator de autenticação (2FA) para…
Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma
Humberto Martins assume presidência da Terceira Turma
Homem de Porto Alegre é condenado a mais de seis anos de reclusão por roubo de veículo dos Correios (02/04/2024)
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem de 29 anos, natural de Porto Alegre, pelo roubo de um veículo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT),…
Responsável por entulhos em área de preservação no Pontal da Barra, em Pelotas (RS), é condenado à reparação do dano (02/04/2024)
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um homem à reparação integral do dano ambiental causado por ele no Pontal da Barra, Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) situada…
Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu rescisão indireta por ausência de providências da empresa quanto a adaptação do ambiente de trabalho para…
Formulário recebe denúncias de assédio e discriminação nas dependências do TRT-2
O TRT da 2ª Região disponibilizou, no site da Ouvidoria, um formulário específico para denúncias de assédio ou discriminação nas dependências do TRT. Clique aqui para acessar. A iniciativa…
MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos
MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos