A Justiça Federal do Paraná acompanhou diligência realizada pelo Município de São José dos Pinhais, na quarta-feira (17), nos Residenciais das Flores I e II, antigo condomínio Serra do Mar,…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves negou o pedido de um morador de Garibaldi (RS) pela anulação da autuação que recebeu por infração de trânsito. O homem, que se…
Conforme decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, estão suspensos na Justiça do Trabalho os processos que discutam a integração do intervalo intrajornada de professor ("recreio")…
Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil
STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas
O TRT da 2ª Região e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) lançam conjuntamente, no dia 26 de abril, o Programa Transformação, que tem por objetivo…
Podcast Rádio Decidendi: a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês
Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês