A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou hoje (29/4) audiência para apresentação, pela Prefeitura da Capital, da proposta para construção da casa de passagem na área do…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de março de 2024 e devidas pela…
Para marcar o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4), o TRT da 2ª Região reforça a importância de se garantir condições laborais dignas…
Com o objetivo de contribuir para a redução das desigualdades e a inclusão social no mercado de trabalho de mulheres integrantes de grupos vulneráveis, o Tribunal Regional do Trabalho da…
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R) está realizando em Florianópolis, hoje (29) e amanhã (30/4), o encontro do Núcleo de Justiça 4.0 – Benefícios por Incapacidade,…
Uma analista de recrutamento e seleção deve ser indenizada por joalheria por ser obrigada a adotar critérios sexistas para escolher empregadas, com base em padrão de beleza. De acordo…
A partir das 13h desta segunda-feira (29/04), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. As reuniões ocorrem de…
Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda Turma
Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14h
Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo