Em função das intensas chuvas que atingiram novamente o estado, provocando alagamentos, dificuldades de locomoção, interrupção do fornecimento de energia elétrica em diversas localidades, isolamento de comunidades, destruição, e outros transtornos;…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio de nível médio profissionalizante do curso de Técnico em Eletrônica. Os estudantes interessados…
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de auxiliar de enfermagem que aplicou equivocadamente vacinas destinadas a bebê de dois meses em…
Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no STJN
Exposição Do Papel ao Digital é prorrogada até 17 de maio
O fato de o inquérito (ou o termo circunstanciado) não ter resultado em ação penal não significa que devam ser ignorados em pedido administrativo para autorização de porte de arma…
Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias
Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Para o colegiado, a fundamentação evita que o prazo seja definido de maneira discricionária pelo juiz ao ordenar a prisão do devedor de alimentos.
Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio