Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília Além dos Palácios no dia 5 de junho
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TRF4 e JFRS suspendem prazos nos dias 2 e 3/5 (01/05/2024)
Em função das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu os prazos processuais, sessões e audiências nos dias…
Dona da marca Seu Ticket não consegue anular registro de Meu Ticket (02/05/2024)
A Justiça Federal negou o pedido da empresa detentora da marca “Seu Ticket” para que fosse anulado o registro da marca “Meu Ticket”, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial…
Página Súmulas Anotadas inclui três novos enunciados
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Quinta Turma não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada
O colegiado decidiu que as provas obtidas de telefone celular são inadmissíveis no processo penal quando não forem adotados procedimentos para assegurar a integridade dos dados extraídos.
Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário
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JF de Francisco Beltrão realiza evento para celebrar 25 anos de presença na cidade (30/04/2024)
No dia 08 de maio de 2024, acontece a comemoração dos 25 anos da instalação da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão. A cerimônia terá início às 17h, na Ordem dos…
Dia do Trabalhador celebra conquistas de direitos e relembra desafios atuais
O dia 1º de Maio é marcado por duas datas importantes para o universo do trabalho no Brasil: o Dia do Trabalhador e o aniversário da Consolidação das Leis…
Suspensão de prazos e audiências na JF Lajeado (30/04/2024)
Em função das intensas chuvas que atingiram novamente o estado, provocando alagamentos, dificuldades de locomoção, interrupção do fornecimento de energia elétrica em diversas localidades, isolamento de comunidades, destruição, e outros transtornos;…
Inscrições para estágio em Técnico em Eletrônica no TRF4 estão abertas até o dia 8/5 (30/04/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio de nível médio profissionalizante do curso de Técnico em Eletrônica. Os estudantes interessados…