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INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial à pessoa que sofre de paralisia cerebral (02/05/2024)

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  A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com paralisia cerebral. A mulher vive em Ponta Grossa (PR) e…

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Dia de Combate ao Assédio Moral: conheça as políticas da 2ª Região e membros de comitês da área

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  Esta quinta-feira (2/5) marca o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, criado para gerar conscientização sobre a prática abusiva responsável por causar danos físicos, psíquicos e existenciais à…

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Associação, construtora e Caixa são condenadas por vícios de construção em moradias em terra indígena (02/05/2024)

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A 1ª Vara Federal de Ijuí (RS) condenou uma construtora, uma associação e a Caixa Econômica Federal pela má execução na construção moradia – financiadas pelo Programa Nacional de Habitação…

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