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Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa

Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem

Segunda Seção remarca sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h

Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 14, às 9h

A Justiça Federal determinou ao Município de Balneário Gaivota, Litoral Sul de Santa Catarina, que não mais promova ou permita a realização de eventos de arrancada de caminhões ou similares…

Para a Terceira Turma, se a entrega das mercadorias ocorreu antes do pedido de recuperação judicial do consignatário, mesmo que a venda seja posterior, o crédito terá natureza concursal.

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu a concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente a uma trabalhadora doméstica de 66 anos. Na sentença, publicada em 12/4,…

  O expediente nas varas do trabalho do Fórum de Barueri-SP foi suspenso, nesta quinta-feira (2/5), em razão da interrupção no fornecimento de energia elétrica na unidade. Além do expediente…