Tribunais do RS mobilizam-se para atender à população (03/05/2024)
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, o…
Homem é condenado por tentativa de homicídio de 2 policiais rodoviários federais e 6 policiais militares em Ponta Grossa (03/05/2024)
O conselho de sentença condenou o réu por tentativa de homicídio contra dois policiais rodoviários federais e seis policiais militares. Também foi condenado pelo crime de roubo qualificado e recebeu…
Suspensão de atendimento presencial na JF Porto Alegre e em outras sedes (03/05/2024)
Em função da situação das previsões meteorológicas para hoje (3/5) e o aumento expressivo no volume das águas do Rio Guaíba, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o atendimento…
Congresso em defesa da Justiça do Trabalho reúne especialistas no Paraná
Ao longo desta semana acontece, em Foz do Iguaçu-PR, a 21ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). Até sábado (4/5), o evento reúne especialistas e…
STJ No Seu Dia fala de improbidade administrativa
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Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa
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Colegiados de direito privado julgarão processos com pedido de danos morais contra a Braskem
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Segunda Seção remarca sessão ordinária de 8 de maio para o dia 22, às 10h
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Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias
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