A 11ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para afastar o reconhecimento de dano estético de empregado que teve lesões nos dedos por causa de atividades como cozinheiro…
STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância
Informativo destaca teses sobre direito administrativo e direito do consumidor
Seminário sobre mercado de carbono no Brasil acontece no dia 16
Sexta Turma reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável
Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul leva STJ a suspender prazos processuais
A Lei dos Crimes Ambientais, ao dispor sobre as sanções penais derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, traz especificamente a previsão de responsabilização das pessoas jurídicas.
O Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abrangerá mais três municípios paulistas na segunda semana de maio. As cidades atendidas serão Bertioga-SP,…
Em razão das consequências da tragédia climática que acomete o Rio Grande do Sul no momento, o TRT da 2ª Região se une a iniciativas nacionais de solidariedade e…
Número de propostas mostra importância da I Jornada de Direito da Saúde, diz ministro Campbell