STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento
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Segunda Turma adia sessão ordinária de 16 para 21 de maio
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Inscrições e provas on-line para estágio no TRT-2 vão até 11/6
Estudantes de nível superior têm até às 12h do dia 11/6 para se inscrever no processo seletivo de estágio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). São oferecidas…
Informativo traz julgados sobre compensação de crédito tributário e ação policial após fuga do suspeito
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STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil
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Repetitivo vai definir critério sobre valor do crédito para cabimento de apelação em execução fiscal
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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21, às 9h
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Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos
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Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ
O Código de Defesa do Consumidor dispensa prova de fraude ou abuso de direito para a desconsideração da personalidade jurídica e o direcionamento da cobrança da dívida contra o sócio…
STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio
Medida vale também para feitos do MP e da Defensoria estaduais