O Auditório da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, está recebendo hoje (11/3) o 5º Seminário Brasil-Alemanha: direitos reais e imobiliários, que reúne juristas e profissionais de ambos os países. O evento é uma promoção conjunta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Faculdade de Direito da Universidade Albert-Ludwigs, de Friburgo, entre outras instituições.
A abertura teve a presença dos presidentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, e do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto; da corregedora-regional da JF4R, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, e do diretor do Foro da JFSC, juiz federal Henrique Luiz Hartmann. A Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (Ajufesc) é uma das apoiadoras do evento.
Em sua saudação, o presidente do TRF4 lembrou que “há muito tempo temos uma parceria com os juízes e professores da Alemanha, uma aproximação e um mútuo aprendizado”. Quadros da Silva também citou a cooperação entre os tribunais – federal e do Estado – e afirmou que “continuaremos dando esse exemplo de que o judiciário é um só”.
Para o presidente do TJSC, o seminário “representa para nós um avanço em relação à política pública do tratamento do direito à moradia, do direito à ocupação do solo, de modo a proporcionar maior garantia às pessoas em relação aos espaços públicos”. Oliveira Filho disse, ainda, que “vamos continuar no aprimoramento dessas questões, porque isso traz segurança, traz cidadania”.
Confira a programação completa:
9h – 5º Painel – Dietmar Malik
“Temas selecionados na jurisprudência sobre posse, propriedade e direitos reais sobre coisa alheia imóvel”
Mesa: presidente do TRF4, Fernando Quadros; presidente do TJSC, Francisco Oliveira Neto; e desembargadora federal Vânia Hack de Almeida
Debatedores: Philip Bender; corregedor extrajudicial do TJSC, Artur Jenichen Filho; e Vítor Kümpel
10h30 – 6º Painel – Peter Huber
“A proteção constitucional da propriedade e de outros direitos reais na jurisprudência”
Mesa: ministra Maria Isabel Gallotti, desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch e Jordan Fabrício Martins (Präsident von IRIB)
Debatedores: Anna-Bettina Kaiser, Georges Abboud e José Paulo Balthazar Jr.
14h30 – 7º Painel – Alexander Bruns
“Temas selecionados sobre contratos imobiliários e sua escrituração no Brasil e na Alemanha”
Mesa: ministro Paulo Sérgio Domingues e Otávio Margarida (presidente da Anoreg-SC)
Debatedores: Philip Bender, Ivan Jacopetti Lago e Wolfgang Stuhr
16h – Coffee break
16h10 – 8º Painel – Rolf Stürner
“Questões selecionadas sobre condomínios, loteamento, multipropriedade e registro no Brasil e na Alemanha”
Mesa: ministro João Otávio de Noronha e corregedor-geral do TJSC, Luiz Antônio Zanini Fornerolli
Debatedores: Alexander Bruns, Ivan Jacopetti Lago e Leonardo Brandelli
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