Nesta segunda-feira (22/7), a Justiça do Trabalho da 2ª Região e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram acordo de cooperação técnica que irá destinar verbas para a reconstrução do Rio Grande do Sul, estado que ainda sofre as consequências das enchentes ocorridas em maio deste ano.
Pelo ajuste, o MPT indica ações ajuizadas pelo órgão (com ou sem condenação por dano moral) em trâmite no TRT-2 que tenham potencial de conciliação para audiências no Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs). Após as composições, os recursos serão repassados à Defesa Civil do Rio Grande do Sul, ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados, entre outras instituições. O prazo de vigência do acordo é de 180 dias a contar da publicação, que deve ocorrer em breve.
Para a desembargadora-presidente do Regional, Beatriz de Lima Pereira, a iniciativa é gratificante e mais um exemplo de parceria de sucesso entre a Justiça do Trabalho e o MPT em prol dos(as) jurisdicionados(as). “Além de agilizar as demandas, esse trabalho tem a perspectiva positiva de contribuir com o Rio Grande do Sul’, completou.
Além da magistrada, participaram da assinatura do acordo a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Vera Lúcia Carlos, e o procurador-chefe substituto João Filipe Moreira Lacerda Sabino.