A Justiça do Trabalho de São Paulo participa do “Pop Rua Jud Sampa”, iniciativa que oferece à população vulnerável serviços de assistência, orientação jurídica, saúde e cidadania. Nesta quinta edição, a força-tarefa acontece de 27 a 29 de agosto, das 10h às 15h, no Poupatempo Itaquera, na zona leste da capital.
Organizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a ação está inserida na Resolução Conjunta nº 4/2023 e une diferentes órgãos em prol de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. Também participam deste projeto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Atendimentos
Entre os serviços oferecidos pelos órgãos do Judiciário, estão emissão de documentos; cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); consulta e liberação de FGTS, seguro-desemprego, LOAS e INSS; e orientações sobre processos e direito; defesa em casos assistenciais, de família e criminais.
Na área da saúde e assistência social estão disponíveis testes rápidos de doenças (HIV, sífilis, hepatite e covid); vacinação; aferição de diabetes e pressão arterial; cuidados voltados para animais de estimação, saúde bucal, corte de cabelo, entre outros.
Na tenda da 2ª Região, representantes do órgão prestam informações sobre processos trabalhistas em andamento e orientam sobre possíveis demandas judiciais. Também fazem atermações verbais, o que significa ouvir a reclamação do(a) interessado(a) e transformar a demanda na petição inicial de um processo.
Inclusão
O “Pop Rua Jud Sampa” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. O ato normativo prevê que os tribunais devem observar as medidas administrativas de inclusão, como a manutenção de equipe especializada de atendimento, preferencialmente multidisciplinar, em suas unidades.
Serviço
Pop Rua Jud Sampa 5
Data: 27, 28 e 29 de agosto
Horário: das 10h às 15h
Local: Poupatempo Itaquera – Avenida do Contorno, 60 – São Paulo/SP