O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) apresentou avanço no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest) do 1º Grau, ferramenta desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Segundo os dados mais recentes, 35,02% das varas do TRT-2 estão agora classificadas entre as 25% melhores no ranking nacional, demonstrando evolução contínua em relação às apurações anteriores.
O avanço é significativo: em setembro de 2022, 36 varas (16,59%) estavam entre as melhores no ranking. Na última apuração, em junho de 2024, esse número saltou para 76 varas (35,02%)
Vale lembrar que a 2ª Região concentra 13,82% das varas da Justiça do Trabalho do país, com alta demanda processual. O crescimento decorre da transparência, aplicação de ciência de dados, orientação acerca dos processos de trabalho, assim como compartilhamento das informações com as unidades judiciárias, por meio do Painel de Autoinspeção (PAI).
Reconhecimento
Para o corregedor regional, desembargador Eduardo de Azevedo Silva, a melhora nos indicadores é resultado do apoio da alta administração no atendimento às demandas da Corregedoria e do trabalho conjunto de magistrados(as) e servidores(as) em prol do cidadão. “Este é um momento de celebração para todos nós. A evolução nos indicadores é fruto de um esforço coletivo e de uma mudança cultural que prioriza a gestão eficiente e o compromisso com o jurisdicionado (…) Registro os parabéns e agradecimentos da Corregedoria Regional pelo comprometimento e pelos resultados alcançados ”, completou.
Confira abaixo os três principais indicadores que refletem a melhora na qualidade da prestação jurisdicional pelo TRT da 2ª Região.
1. Celeridade – Prazo médio do ajuizamento ao arquivamento definitivo
O prazo médio do ajuizamento ao arquivamento definitivo é um dos indicadores mais abrangentes e de maior relevância social. Em 2022, o TRT-2 ocupava a 24ª posição nacional, com um prazo médio de 1.370 dias, a última colocação no ranking nacional. Em 2023, o Tribunal avançou para a 8ª posição, com 918 dias, e até junho de 2024, a 10ª posição, com 860 dias. Isso representa uma redução de 37,2% no período, indicando um sistema mais ágil e eficiente.
2. Efetividade – Extinção de Execuções por Pagamento
A capacidade de a 2ª Região garantir a satisfação dos créditos trabalhistas também evoluiu. Em 2022, foram extintos 75 mil processos por pagamento. Esse número subiu para 103.041 em 2023 e, até junho de 2024, já foram extintos 59.326 processos, com uma projeção de mais de 120 mil processos até o final do ano.
3. Satisfação da sociedade – Reclamações na Ouvidoria
O número de reclamações registradas na Ouvidoria do órgão é outro indicador de qualidade na prestação jurisdicional. Em 2022, foram registradas 5.387 queixas. Em 2023, esse número caiu para 4.269 e no primeiro semestre de 2024 foram registradas 1.839 ocorrências.
Mais indicadores de desempenho
Taxa de produtividade: O Tribunal subiu da 14ª posição em 2022 para a 3ª em junho de 2024 no ranking nacional; Processos pendentes de solução: A redução dos processos pendentes foi de 189.083 em 2022 para 153.978 em julho de 2024; Taxa de congestionamento: A posição do TRT-2 no ranking de congestionamento melhorou do 17º lugar, em dezembro de 2022, para 8ª em junho de 2024; Processos na fase de execução sem movimento há mais de 90 dias: Houve uma redução significativa de processos sem movimentação, de 40.089 em janeiro de 2024 para 17.363 em julho de 2024; Processos pendentes de prolação de sentença fora do prazo: O número foi reduzido de 2.535 em janeiro de 2024 para 2.209 em julho de 2024, uma queda de 13%; Arquivo provisório: O acervo de processos arquivados provisoriamente foi reduzido de 296.711 em dezembro de 2022 para 4.150 em julho de 2024; Incidentes e recursos pendentes: O total de incidentes e recursos pendentes diminuiu de 49.307 em dezembro de 2022 para 37.101 em julho de 2024.