Suspensa decisão que havia paralisado o processo de concessão do Jardim de Alah, no Rio de Janeiro Autor do post: Post publicado:12/01/2024 Categoria do post:Sem Categoria Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspensão da licitação traz prejuízo coletivo, pois concessão deve trazer melhorias à segurança e bem-estar na região. Você também pode gostar Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet 07/11/2022 Primeira Seção marca julgamento sobre autorização para cultivo de cannabis medicinal para próxima quarta (13) 11/11/2024 Homologado acordo em ação envolvendo o sistema de esgoto em Capão da Canoa (03/08/2023) 03/08/2023
Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet 07/11/2022
Primeira Seção marca julgamento sobre autorização para cultivo de cannabis medicinal para próxima quarta (13) 11/11/2024