Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo Autor do post: Post publicado:20/11/2023 Categoria do post:Sem Categoria Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo Você também pode gostar Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri 11/10/2023 Mantida prisão de policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da “câmara de gás” 17/02/2023 Página de Repetitivos e IACs traz acórdão sobre honorários após julgamento de recurso 03/01/2024
Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri 11/10/2023
Mantida prisão de policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da “câmara de gás” 17/02/2023