Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre direito dos seguros

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 27 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil, coordenado por Ilan Goldberg e Thiago Junqueira. O prefácio foi escrito pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva.

Destinado a advogados, magistrados, professores, estudantes e cultores do direito dos seguros em geral, o livro preenche uma lacuna importante na doutrina brasileira. A obra aborda, além dos artigos a respeito dos contratos de seguros no Código Civil, outras nove análises de dispositivos legais que têm grande importância na matéria – como os que regem a validade e a interpretação dos negócios jurídicos, a prescrição, os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato e os contratos feitos por adesão.

Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a obra é uma “consulta obrigatória para todos os aplicadores do direito que se interessam pelo tema”.

Sobre os autores

Ilan Goldberg é pós-graduado em Direito Empresarial pelo IBMEC, mestre em regulação e concorrência pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e doutor em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), possuindo enorme experiência em seguros e resseguros. Além de ser professor e coordenador de vários cursos, publicou livros e artigos em revistas nacionais e internacionais.

Thiago Junqueira é advogado e pesquisador convidado do Instituto Max Planck de Direito Internacional Privado e Comparado (Alemanha), professor convidado na Fundação Getulio Vargas e na Escola de Negócios e Seguros. Ele é doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2020) e mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2014). Atualmente, é diretor de relações internacionais da Academia Brasileira de Direito Civil e coordenador da coluna “Seguros Contemporâneos” no site Conjur.

Informações adicionais podem ser obtidas na Seção de Museu e Memória Institucional do STJ, nos telefones (61) 3319-8169 / 8373 / 8559.