O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 226/2023, que altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas. A comissão passa a ser presidida pela ministra Assusete Magalhães, em substituição ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu no dia 8 de abril.
Leia também: Morre em Porto Alegre, aos 63 anos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Também integram a comissão os ministros Moura Ribeiro e Rogerio Schietti Cruz, além do juiz auxiliar Renato Castro Teixeira Martins (supervisor).
A comissão tem o objetivo de coordenar os procedimentos administrativos decorrentes do julgamento de casos ##repetitivos##, ##incidentes de assunção de competência##, ##suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas##, bem como o monitoramento e sistematização das informações relativas ao julgamento das ##ações coletivas##, no âmbito do STJ.
vti_charset:SR|utf-8
CampoResumo2:SW|
vti_folderitemcount:IR|0
CampoExibirNaHome:BW|false
DisplayTemplateJSTemplateHidden:IW|0
display_urn:schemas-microsoft-com:office:office#PublishingContact:SW|Rodrigo Lopes de Aguiar
PublishingContactEmail:SW|
vti_timelastwnssent:TR|05 May 2023 16:59:27 -0000
CampoProcessosRelacionados2:SW|
CampoTituloChamada:SW|
vti_iplabelpromotionversion:IW|0
PublishingContact:IW|44
vti_previewinvalidtime:TX|05 May 2023 16:53:42 -0000
CampoCategoria2:IW|1
vti_writevalidationtoken:SW|+d2+q4+PueeRqW7ad5VWu6wXm7c=
ContentTypeId:SW|0x010100C568DB52D9D0A14D9B2FDCC96666E9F2007948130EC3DB064584E219954237AF390028C222943FF17147A8DFF100E78AD63E009AE7A42EF36FBD45885808727835AC84
CampoMinistros:SW|
PublishingIsFurlPage:IW|0
vti_decryptskipreason:IW|6
CampoCreditoImg:SW|
CampoImagemMiniatura2:SW|
vti_sprocsschemaversion:SR|16.0.851.0
PublishingContactName:SW|
vti_areHybridOrphanHashedBlobsCleaned:BW|false
PublishingPageLayout:SW|https://stjjus.sharepoint.com/sites/portalp/_catalogs/masterpage/LayoutConteudoPadraoPortalSTJ.aspx, Layout Conteúdo Padrão Portal STJ