Autoridades e representantes de várias instituições participaram, nesta terça-feira (13), da sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homenageou o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido no último sábado (8). O dia também foi marcado por uma missa em memória do magistrado gaúcho, à qual estiveram presentes cerca de 200 pessoas, na sede do tribunal.
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A sessão solene do Pleno foi conduzida pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e teve a participação do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin; da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes; do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa; do procurador-geral da República, Augusto Aras; e do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Familiares do ministro Sanseverino também acompanharam a cerimônia.
Na cadeira que ele ocupava no Pleno, foram colocadas a toga e uma foto do ministro.
Entre o vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra Rosa Weber, a ministra Maria Thereza de Assis Moura conduziu a sessão do Pleno. | Foto: Lucas Pricken/STJEm nome do STJ, o ministro Francisco Falcão destacou a trajetória de Paulo de Tarso Sanseverino, com menção especial à sua atuação como juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, cargos que ocupou antes de chegar à corte superior. Segundo Falcão, Sanseverino se empenhou na melhoria da prestação jurisdicional, principalmente com o uso da tecnologia e o gerenciamento do sistema de precedentes. “Ele cumpriu sua trajetória com brilhantismo e nos deixa prematuramente”, declarou.
Representando a Segunda Seção – à qual Sanseverino pertenceu desde a sua posse no STJ, em 2010 –, o ministro Antonio Carlos Ferreira, presidente do colegiado, lembrou as homenagens prestadas pelas turmas e seções do tribunal ao longo da semana, com diversas menções às qualidades profissionais e à conduta pessoal do magistrado. “Em tão pouco tempo, deixou-nos um legado precioso. Nós e as gerações futuras ainda vamos colher os frutos de suas iniciativas”, disse o ministro.
Um jurista sensível às demandas sociais e com importantes contribuições para a Justiça
O presidente da OAB, Beto Simonetti, descreveu Sanseverino como um jurista sensível às demandas sociais, com atuação que despertou a admiração de todas as classes que atuam no sistema de Justiça. Simonetti também lembrou a carreira do magistrado como acadêmico e professor, além de sua atenção ao sistema de precedentes qualificados. “Um magistrado exemplar, que marcou a cultura jurídica brasileira”, ressaltou Simonetti.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, prestou condolências à família e destacou a importante contribuição de Sanseverino para a segurança jurídica, especialmente em seu trabalho à frente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, descreveu como um privilégio trabalhar com Sanseverino na Justiça Eleitoral. O ministro do STJ era membro substituto na corte eleitoral, e, segundo Moraes, desempenhou um papel importante nas últimas eleições, atuando como ministro da propaganda.
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