Diante da repercussão das notícias veiculadas pela grande imprensa de caso envolvendo o juiz substituto do quadro deste Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Marcos Scalercio, esclarecemos que:
O TRT-2 condena com veemência toda e qualquer forma de assédio que possa ocorrer dentro ou fora de sua estrutura organizacional. Desde 2019, o órgão conta com uma política de prevenção e combate ao assédio moral, e realiza periodicamente diversas ações de capacitação e conscientização, a fim de prevenir e coibir qualquer prática nesse sentido. O caso em questão é referente ao processo 1000711-74.2021.5.02.0000 e está sob segredo de justiça, razão pela qual não é possível fornecer detalhes sobre os autos. Com mero intuito de evitar a desinformação, no entanto, esclarecemos que o processo em questão se refere a denúncia de três pessoas, sendo uma delas servidora do TRT-2. Elas foram ouvidas e assistidas durante a apuração do caso. Como ocorre com qualquer fato envolvendo conduta de magistrados, o caso foi apurado pela Corregedoria Regional. Em seguida, foi levado ao Tribunal Pleno, que votou pelo seu arquivamento, seguindo voto do magistrado corregedor, que considerou, à época, as provas insuficientes. No momento, o caso está sob análise da Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Pedido de Providências n. 0000682-47.2021.2.00.0000. O CNJ poderá determinar a reabertura das investigações e a realização de nova instrução processual. O TRT-2 vem reforçando a divulgação de seus canais de atendimento para envio de denúncias e garantindo o sigilo da fonte em todos os casos.
Uma vez mais, o TRT-2 declara que não será conivente com qualquer situação de violência, opressão ou discriminação envolvendo seus membros direta ou indiretamente e que todas as medidas cabíveis serão tomadas para acolhimento das vítimas e responsabilização dos envolvidos.